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NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO – 2012 – 2017

As medidas precedentemente tomadas no que compete ao arrendamento urbano verificaram-se insuficientes atentando para o universo dos contratos em vigência e sua duração. Assim, no ano de 2012, em conjugação com a intervenção financeira efectuada no País, assistimos a uma enorme e profundíssima reforma ao nível do arrendamento urbano e aqui também no arrendamento não habitacional, outrora comercial. As rendas baixíssimas, o contexto social, financeiro e patrimonial do país, em concreto do arrendamento assim obrigaram. Este contexto foi o motor para o legislador considerar o arrendamento habitacional e não habitacional, como uma verdadeira actividade económica. Por conseguinte, foi aprovada a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, denominada o Novo Regime do Arrendamento Urbano. O escopo da lei visou essencialmente permitir a transição dos contratos para o novo regime e simultaneamente criar as condições para um aumento extraordinário das rendas. O paradigma do arrendamento habitacional e não habitacional alterou substancialmente.

A entrada em vigor da Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, tinha como objecto:

  • Dinamizar o mercado de arrendamento urbano;
  • Alteração do regime substantivo da locação;
  • Alteração do regime transitório dos contratos de arrendamento anteriores à entrada em vigor da Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro;

E como metas:

  • Maior liberdade na estipulação da duração dos contratos pelas partes;
  • Maior relevo da negociação das partes na actualização das rendas antigas;
  • Redução da duração do período de transição dos contratos antigos para o novo regime;

Não só assente na crise internacional, da qual Portugal não escapou, assolando internamente alguns sectores de actividade empresarial, do qual destacamos o mercado da construção e do imobiliário, gerando assim uma crescente procura ao arrendamento, sendo determinante que a reforma do arrendamento urbano se deva assumir como um objectivo prioritário no domínio da habitação, como assistimos a uma crescente restrição ao acesso e concessão de crédito por parte das instituições financeiras nacionais e internacionais, afectando a aquisição de habitação própria, traduzindo-se no coarctar de um dos pilares culturais dos portugueses, ou seja, o cumprimento da tradição pela opção de aquisição de habitação própria, em detrimento do arrendamento.

Nesta linha orientadora, o legislador entendeu dinamizar o sector do arrendamento, alterando substancialmente, não só de índole legislativa, mas também de modo cultural, mudando mentalidades e formas de agir.

Ora, neste sentido, a introdução das aludidas alterações, conferiu aos senhorios a faculdade de promoverem a transição dos contratos de arrendamento vigentes, na sua esmagadora maioria anteriores a 1990, para o NRAU - Novo Regime de Arrendamento Urbano.

Em traços gerais, esta transição dá-se por iniciativa do senhorio, através da comunicação por escrito ao inquilino, visando a prossecução da sua vontade, podendo este pronunciar-se sobre a proposta apresentada, invocando, inclusivamente, um conjunto de fundamentos, devida e expressamente comprovados, permitindo-lhe, simultaneamente, contrapropor a proposta do senhorio.

Não obstante tão significativas modificações normativas na forma de comunicação entre os contraentes, estamos perante um procedimento que se concretiza unicamente por acordo das partes. Com esta alteração legal, pretendeu o legislador iniciar um novo paradigma no que concerne à relação contratual atinente ao arrendamento, com acentuado enfoque na relação entre senhorio e inquilino, reforçando a defesa deste com a introdução de outros meios complementares, consagrados na Lei n.º 79/2014, de 19 de dezembro.

Como corolário de toda esta mudança, foram criadas melhores condições, quer contratuais, quer de justiça social, visando os ajustamentos necessários à realidade actual, atribuindo e distribuindo um conjunto alargado e abrangente de obrigações e direitos, tendencionalmente mais justos e equitativos.

Estamos convictos que a opção pelo arrendamento assume elevada preponderância, invertendo, em certa medida, a tendência/tradição na aquisição de habitação própria, subjacente às transformações introduzidas, que de certo modo ou no seu todo, estimularam essa procura, criando e dinamizando o sector, para o qual contribuiu uma melhoria da oferta.

Contudo, e não de somenos importâncias foram criadas condições para os mais necessitados, equilibrando, deste modo, a relação entre preço praticado e condições físicas apresentadas nos imóveis arrendados, bem como a introdução real e eficaz de apoios estatais, no âmbito do Estado Social, capazes de auxiliar os mais necessitados, criando inclusivamente a possibilidade do surgimento da figura do contrato de arrendamento de natureza vinculante.

Mais recentemente foi aprovada a Lei n.º 43/2017, de 14 de junho, que introduziu alterações ao nível do período transitório dos contratos de arrendamento, prolongando o prazo de cinco anos para oito e de cinco para dez, de acordo com a salvaguarda invocada, transferindo, assim, a responsabilidade do Estado para a esfera pessoal e patrimonial do senhorio/locador.

Pedro Figueiredo

Solicitador na PL Solicitors

Novo Mazda CX-5 em destaque no Salão do Automóvel 2017

  • Verdadeiro best-seller nacional e internacional, o novo Mazda CX-5 vai concentrar as atenções na edição de 2017 do certame lisboeta 
  • A Mazda está presente em duas áreas complementares, uma de automóveis novos e outra de semi-novos, todos nascidos na égide da Tecnologia SKYACTIV e do design KODO

 

A Mazda Motor de Portugal e os Concessionários Auto Sueco Automóveis (Almada), Hydraplan, Santogal, SGS-Car e Xanauto vão marcar presença no Salão do Automóvel 2017, evento a realizar nos pavilhões da FIL (Parque das Nações, Lisboa) de 21 a 26 de Novembro próximo. A sua participação divide-se em duas áreas distintas, mas complementares, numa expondo os mais recentes expoentes da Tecnologia SKYACTIV e do design KODO, na outra exibindo um conjunto de modelos semi-novos, todos devidamente recondicionados segundo os preceitos preconizados pela marca.

 

Ocupando uma área de 400 m2 e localizado numa das entradas do Pavilhão 2, o stand principal irá contar com um total de 9 viaturas, ali se destacando dois exemplares do novo Mazda CX-5, ambos equipados com o bloco turbodiesel 2.2 SKYACTIV-D de 150 cv, dotado das mais recentes evoluções, com vista a garantir melhorados níveis de consumos e de emissões, e no nível de equipamento Excellence, de topo, complementados com diversos opcionais.

 

Recorde-se que o novo Mazda CX-5 acaba de conquistar o galardão de “Melhor Familiar” no âmbito dos galardões mundiais ‘Women’s World Car of the Year’, o primeiro de um conjunto de outros grandes prémios internacionais a que se candidata na indústria, nomeadamente aos ‘World Car Awards’ e ao ‘Car of the Year’ europeu. A nível nacional, recorde-se, concorre ao título absoluto do ‘Essilor Carro do Ano / Troféu Volante de Cristal 2018’ e ao respectivo ‘Troféu do Automóvel’ na categoria “SUV/Crossover”.

 

Igualmente espelho do potencial de equipamentos disponíveis na Mazda, a marca irá expor uma Station Wagon Mazda6 num nível Excellence complementado com nada menos do que 3 packs – Leather White, Cruise e Navi – mais o Tejadilho de Abertura Eléctrica. O modelo contará com o mesmo bloco 2.2 SKYACTIV-D mas na variante de 175 cv e transmissão automática SKYACTIV-Drive.

 

Fruto do estatuto de ícone que tem alcançado ao longo do seu historial de mais de 25 anos, os olhares do público que, ao longo de seis dias poderão visitar aquele espaço, irão, naturalmente recair nos dois exemplares do Mazda MX-5, dividindo-se entre o roadster de capota de lona (soft-top manual) e a proposta RF (Retractable Fastback) de abertura eléctrica. O primeiro contará com o bloco 1.5 SKYACTIV-G 131 cv e caixa manual, enquanto o segundo recorre ao mais potente 2.0 SKYACTIV-G de 160 cv, aqui associado à transmissão automática. Acrescente-se que também o Mazda MX-5 RF é candidato ao título nacional de ‘Carro do Ano 2018’ e ao complementar ceptrode “Desportivo do Ano”.

 

 

 

Outro modelo naturalmente presente no stand da Mazda será o actual best-seller da marca em Portugal, o pequeno SUV urbano CX-3, modelo que, presentemente, representa perto de 50% das vendas da marca no nosso país. Estará exposto na edição limitada “Special Edition”, passível de ser associada ao bloco 1.5 SKYACTIV-D de 105 cv com caixa manual de 6 velocidade e duas rodas motrizes.

 

Outros exemplares da actual gama Mazda presentes na FIL serão o Mazda2, na carroçaria Hatchback e com o motor 1.5 SKYACTIV-G mais potente (115 cv), e ambas as variantes do Mazda3 – Hatchback e Sedan – com os blocos 1.5 SKYACTIV-G (100 cv) e 1.5 SKYACTIV-D (105 cv), respectivamente.

 

Em termos de dinamização do espaço, a aposta na música será uma constante ao longo dos dias do salão, num stand onde também se irá promover um Passatempo, no âmbito do qual os visitantes se podem habilitar a um fim-de-semana ao volante de um Mazda MX-5. Em complemento, a horas específicas a indicar, a Mazda irá promover uma acção que permitirá que os visitantes do seu espaço possam levar para casa um leque com o seu nome escrito em caracteres japoneses.

 

Já no exterior, nas ruas circundantes àquele espaço de exposição, no perímetro do Parque das Nações, os Concessionários Mazda envolvidos no certame promovem a realização de testdrives com os diferentes modelos da marca.

 

Relativamente ao stand dos Mazda semi-novos, a área de 200 m2 contempla a presença de 5 viaturas e a promoção do acesso ao crédito através da Credibom, parceiro exclusivo da Mazda neste domínio.

 

“Apesar de já não ter o mesmo impacto de outros tempos, altura em que o certame era um dos pontos altos do sector automóvel no nosso país, este ‘Salão do Automóvel 2017’ ainda se reveste de uma grande importância”, refere Luis Morais, Director Geral da Mazda Motor de Portugal. “É com enorme orgulho que apresentamos toda uma gama de sucesso, do pequeno Mazda2 ao recém-lançado Mazda CX-5, o nosso maior SUV, ainda mais completo com conteúdos tecnológicos e outros mais práticos, de apoio à condução e de lazer para os restantes ocupantes. Destaco ainda e naturalmente o Mazda CX-3, o nosso actual best-seller, e o lendário Mazda MX-5, um roadster de sonho que propomos em duas variantes distintas mas complementares, para além da nossa proposta premium Mazda6 e do familiar de sucesso Mazda3. São, todos eles, espelhos da excelência da Tecnologia SKYACTIV e do design KODO, num processo que não pára de se renovar, como tem sido profusamente anunciado, pelas novidades que se perfilam para os próximos anos”, completou.

 

Acrescente-se que o primeiro dia do Salão do Automóvel 2017 - dia 21 de Novembro – iniciar-se-á com a presença dos profissionais do sector, nomeadamente os representantes da imprensa (das 10h00 às 15h00), seguindo-se, a partir dessa hora, a abertura ao público.

Ramirez entra no mercado dos souvenirs

O produto é um clássico: conserva de atum em óleo vegetal. Mas as latas em que é apresentado são uma absoluta novidade, na estética e na temática subjacente.

 

As cidades do Porto e de Lisboa são os dois primeiros temas de uma edição especial da tradicional conserva de atum em óleo vegetal da Ramirez, produzida no âmbito do seu projecto de city-merchandising, «Terras de Portugal». Esta aposta representa a entrada da marca no mercado dos souvenirs e visa um reforço da sua presença no segmento do turismo.

 

«Na nossa nova fábrica, a Ramirez 1853, que abrimos há dois anos, dinamizamos um núcleo museológico, que a par da nossa longevidade, nos tem permitido estar na rota do turismo industrial internacional. Essa experiência revelou-nos que os turistas valorizariam ter um produto Ramirez alusivo à cidade que visitam ou de que gostam», explica Manuel Ramirez, administrador da Ramirez & Cª (Filhos), SA.

 

As latas de Porto e Lisboa exibem exuberantes ilustrações dos respectivos ícones arquitectónicos e símbolos históricos, da autoria de Sérgio Remondes, o artista plástico que também já havia desenhado, em 2013, a lata dos 160 anos da Ramirez.

 

Nesta primeira fase, foi produzido um milhão de latas das duas referências e, para além dos seus canais habituais de distribuição, a Ramirez está já a negociar com diversos distribuidores de souvenirs e está disponível para estudar os desafios de outras cidades com projectos especiais de city-merchandising.

 

«Procuramos inovar com desenhos de traço único e que começam a ser uma imagem de marca da Ramirez e disponibilizar, às lojas das duas cidades, produtos que as representam, gráfica e espiritualmente, em todo o seu fulgor e exclusividade», afirma Manuel Ramirez.

 

Estas latas de Porto e Lisboa captam e celebram a essência das duas cidades e configuram também um contributo para a sua promoção, favorecendo a percepção de quem as visita.

 

A Ramirez está também já a preparar uma edição especial dedicada aos PALOP.  

 

Ramirez - Lisboa     Ramirez - Porto

Mazda desvenda KAI CONCEPT e VISION COUPE

•    Hatchback compacto garante um preview de toda uma nova e revolucionária geração de veículos Mazda

•    O concept com a visão de design expressa a estética minimalista japonesa, conjugada com o sentimento de velocidade

 

Tóquio (Japão), 25 outubro 2017. A Mazda acaba de desvendar dois concepts no âmbito do “Salão Automóvel de Tóquio 2017”. Em Estreia Mundial mostrou o Mazda KAI CONCEPT, estudo para um hatchback compacto que prenuncia toda uma nova geração de veículos de inspiração do premiado construtor japonês. Já o estudo de design Mazda VISION COUPE fez a sua segunda aparição, depois de ontem à noite ter sido desvendado no exclusivo evento “Mazda Design Night 2017”.

 

Integrando o motor a gasolina SKYACTIV-X e a SKYACTIV-Vehicle Architecture de próxima geração, adoptando em simultâneo uma expressão amadurecida da linguagem de design KODO, o KAI CONCEPT incorpora os conceitos tecnológicos, de engenharia e de estilo que irão definir a próxima geração de modelos Mazda. Os refinamentos integrados em todas as áreas de performance dinâmica geraram uma evolução em estrada consideravelmente mais silenciosa, mais confortável e de melhor performance. O KAI CONCEPT traduz-se por características musculosas e sólidas proporções, numa fórmula que ganha vida através do fluxo delicado de reflexos nas laterais da carroçaria.

 

No que se refere ao Mazda VISION COUPE, este estudo aborda um exterior de inspiração KODO – A Alma do Movimento personificando a estética minimalista japonesa, alcançando-se uma linear forma “one-motion” que transmite uma sensação de velocidade. Quanto ao seu interior, é aplicado o conceito japonês “ma” (referência literal a “espaço”) presente na arquitectura tradicional local, combinando uma profundidade tridimensional com um forte eixo longitudinal, produzindo-se um espaço relaxante apesar da presença da mesma sensação de movimento. Quanto ao nome deste concept, ele presta tributo à tradição da Mazda na produção de coupés elegantes, como o Mazda R360, o primeiro modelo de passageiros Mazda, ou o Mazda Luce Rotary, também conhecido como Mazda R130.

 

Noutros capítulos, a Mazda tem os holofotes apontados ao novo Mazda CX-8, um SUV com três filas de bancos cuja comercialização vai arrancar no Japão no presente ano, bem como as gerações 2018 do Mazda MX-5 e do Mazda MX-5 RF, com este último a integrar uma série de melhorias, evoluindo para uma superior qualidade na ligação à estrada, um habitáculo mais silencioso e uma mais ampla palete de cores de carroçaria.

 

Em linha com a sua visão de longo prazo para o desenvolvimento tecnológico “Sustainable Zoom-Zoom 2030”, a Mazda está a apostar na utilização do apelo supremo de qualquer automóvel - o “prazer de condução” – para inspirar as pessoas e para o próprio enriquecimento da sociedade.

 

A Mazda realizou a sua Conferência de Imprensa esta madrugada (pelas 05h40 em Portugal Continental, ou 13h40, horas locais) naquele que é o primeiro dos dois dias de imprensa, realizando transmissões directas no YouTube, Twitter e Ustream. O 45º Salão de Tóquio abre ao público de 28 de Outubro a 5 de Novembro.

 

Visite o portal http://www2.mazda.co.jp/motorshow/2017/en/ para saber mais sobre esta presença da Mazda no certame de Tóquio. Para informações adicionais sobre as futuras gerações tecnológicas e de design visite http://www2.mazda.com/en/next-generation/

 

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Os Samurais urbanos e a pratica das artes marciais nos nossos dias (parte II)

Por Ana Sepulveda, praticante de jisei budo e Socióloga.   

Como socióloga, que olha para as mentalidades que emergem na sociedade, para aquilo que os indivíduos buscam, no sentido de promover a sua certeza e segurança, seja no combate à incerteza, ao stress e à violência (física e psicológica), seja na promoção do autoconhecimento para alcançar a felicidade, questiono-me sobre a forma como as artes marciais respondem a todas estas necessidades, anseios e motivações.

O código do Bushido, que se mantém como base de uma forma de estar e de agir, e a sua complexidade proporcionam ao praticante de artes marciais um manancial de recursos de crescimento pessoal profundos.

Aos Samurais Urbanos, os Samurais dos nossos dias, é-lhes pedido que entrem num caminho onde as artes marciais são muto mais que uma modalidade desportiva, que também o são, mas um estilo de vida, uma forma de estar e sentir o mundo. 

Tem-me sido muito interessante observar os novos praticantes com quem me cruzo dia após dia, e perceber o que os leva a olhar para o ambiente do Dojo, mas ao mesmo tempo observar aqueles que já cá andam faz décadas, pessoas de várias idades, maioritariamente acima dos 40 anos de idade, e que escolheram esta via de desenvolvimento pessoal, esta forma de viver.

As artes marciais oferecem um método complexo, muitas vezes de crescimento lento mas profundo, onde o trabalho da técnica e do combate exigem do praticante que se conheça a si mesmo, na sua mente, no seu corpo, na relação consigo mesmo e com os outros. 

Tenho vindo a perceber que o acumular de anos de prática estimulam a tomada de consciência do mundo que nos rodeia, o crescimento pessoal e todo o trabalho energético que é feito levam-nos a uma maior abertura ao transcendental, o domínio da mente conduz ao domínio do corpo e à tomada de consciência do que conseguimos ou não fazer. Por fim, a capacidade de adaptação a novas realidades, a novos adversários, o treino de combate capacita-nos para uma melhor percepção do mundo que nos rodeia. Mais atentos ao que está à nossa volta, com um sentimento de segurança crescente, estamos mais aptos a enfrentar as adversidades e as mudanças.

Assim, o Samurai de hoje, urbano e global, trabalha corpo e mente na sua relação consigo mesmo e com os outros, sejam eles os seus companheiros de Prática, sejam aqueles com quem se cruza na vida e no cotidiano.

Mesmo o trabalho de desenvolvimento pessoal e de liderança é beneficiado com a prática de artes marciais. Lembro-me de uma conversa que tive a uns meses com um discípulo do Tony Robbins (considerado um dos ícones do Coaching e do desenvolvimento pessoal a nível mundial), sobre a mente do líder e a relação com o combate, ou com a capacidade de combater e de se adaptar às adversidades. Referia ele que as competências pessoais trabalhadas nas artes marciais são ideais para quem se quer tornar num grande líder.

A capacidade de observar, de estudar o oponente e avaliar os seus pontos positivos e negativos, de medir a sua força e de tirar proveito desta mesma força, são algumas das competências que são trabalhadas nas artes marciais e que devem ser aplicadas em contexto social, na nossa vida comum. Não tanto porque vivemos num contexto agressivo, mas porque o foco na realidade e a capacidade de conhecer o outro são estratégicas para que sejamos felizes no que fazemos.

A nossa capacidade de mudar a realidade, de influenciar o outro, na promoção do bem comum, parte de nós, da nossa capacidade de sabermos quem somos, do que somos capazes e do caminho que desejamos percorrer.

Os Samurais Urbanos marcam-se por esta busca contínua da aplicação do Bushido à vida, transformando-o numa forma de estar. Daí que, aos que buscam um caminho profundo de tomada de consciência (de si, dos outros e do mundo que nos rodeia), de crescimento pessoal tanto a nível psicológico, como mental e físico, a prática das tradicionais artes marciais é, a meu ver, uma das mais completas respostas.

Missão Empresarial ao Japão - Abril 2018

Na semana de 9 de Abril a CCILJ realizará uma Missão Empresarial a Tokyo, com participação na feira Wines & Gourmet.

Espumante da Valados de Melgaço distinguido no 50 Great Sparkling Wines of the World

O Valados de Melgaço Espumante Alvarinho Reserva 2015 Extra Bruto, da produtora da Região Demarcada dos Vinhos Verdes, Valados de Melgaço, acaba de ficar em quinto lugar na lista dos 50 Great Sparkling Wines of the World, na categoria de método tradicional, em que a fermentação é feita em garrafa. 

The Navigator Company to increase uncoated woodfree paper prices by 5-7%

The Navigator Company announced to its customers that it will be increasing prices across its uncoated woodfree papers portfolio.

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